Política de reembolso

POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

FLESCHA COSMÉTICOS NATURAIS LTDA. (“FLESCHA”)

 

A FLESCHA preza pela satisfação de seus clientes e pelo respeito integral aos direitos do consumidor. Esta Política de Troca, Devolução e Reembolso foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 — “CDC”) e com o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico.

Esta política aplica-se exclusivamente às compras realizadas pelo site da FLESCHA.

1. Direito de arrependimento (compras pela internet)

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que adquire produtos fora do estabelecimento físico (como em compras pela internet) tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Como exercer o direito de arrependimento

  • Solicite o cancelamento por meio de nossos canais de atendimento (e-mail ou WhatsApp) dentro do prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento.
  • Informe o número do pedido e os dados do cliente.
  • Após a solicitação, enviaremos as instruções para devolução do produto.

Condições

  • O produto deve ser devolvido com todos os seus itens e acessórios, preferencialmente na embalagem original.
  • Por se tratar de exercício de direito legal, os custos de envio para a devolução são de responsabilidade da FLESCHA, conforme entendimento consolidado de proteção ao consumidor.
  • Recebido o produto e verificada a regularidade da devolução, será realizado o reembolso integral dos valores pagos, incluindo o valor do frete da compra, devidamente atualizado.

Produtos cosméticos e de higiene pessoal. Por se tratarem de itens sujeitos a normas sanitárias da ANVISA, os produtos devolvidos devem estar em condições que permitam sua verificação, com todos os componentes e na embalagem original, sem sinais de uso ou consumo. O cliente pode abrir e conferir o produto, mas itens usados, consumidos ou em condições que inviabilizem sua devolução por motivos de higiene e segurança sanitária não darão direito a reembolso. Em qualquer hipótese, ficam resguardados os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, em especial nos casos de vício ou defeito do produto.

2. Troca ou devolução por vício ou defeito do produto

Nos termos do artigo 18 do CDC, caso o produto apresente vício de qualidade ou quantidade que o torne impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina:

  • O cliente deve comunicar o vício à FLESCHA no prazo legal de 30 (trinta) dias (produtos não duráveis), contados a partir do recebimento, em se tratando de vício aparente; ou a partir da constatação, no caso de vício oculto.
  • A FLESCHA poderá solicitar o envio de fotos e/ou a devolução do produto para análise.
  • Constatado o vício, a FLESCHA terá o prazo legal de 30 (trinta) dias para sanar o problema. Não sendo sanado nesse prazo, o cliente poderá optar, à sua escolha, por: 1. a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; 2. a restituição imediata da quantia paga, devidamente atualizada; ou 3. o abatimento proporcional do preço.
  • Os custos de envio decorrentes de vício ou defeito do produto são de responsabilidade da FLESCHA.

3. Produto avariado no transporte ou divergente do pedido

  • Caso o produto chegue avariado, com a embalagem violada, ou em desacordo com o que foi pedido, o cliente deve comunicar a FLESCHA em até 7 (sete) dias corridos do recebimento, com registro fotográfico.
  • Confirmada a ocorrência, a FLESCHA providenciará a substituição do produto ou a restituição dos valores, sem custos adicionais ao cliente.

4. Formas e prazos de reembolso

O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra:

  • Cartão de crédito: o estorno é solicitado à administradora do cartão, podendo aparecer em até 2 (duas) faturas subsequentes, conforme regras da operadora.
  • Pix ou boleto bancário: a restituição é realizada por meio de depósito/transferência na conta indicada pelo titular da compra, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução.
  • Carteiras digitais / outros meios: conforme as regras do respectivo provedor de pagamento.

5. Como solicitar troca, devolução ou reembolso

  1. Entre em contato pelos canais de atendimento abaixo, dentro dos prazos previstos nesta política.
  2. Informe: número do pedido, nome completo do titular, descrição do motivo e, quando aplicável, fotos do produto.
  3. Aguarde o retorno da nossa equipe com as instruções e, se for o caso, a etiqueta/código para devolução.
  4. Após o recebimento e a análise do produto, daremos andamento à troca, à devolução ou ao reembolso, conforme o caso.

6. Disposições gerais

  • Os prazos e direitos aqui descritos observam, no mínimo, as garantias legais do Código de Defesa do Consumidor, que prevalecerão em qualquer hipótese de conflito.
  • Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo, prevalecendo, para cada compra, a versão vigente na data da contratação.

7. Canal de atendimento

  • E-mail: atendimento@flescha.com.br
  • Telefone/WhatsApp: +55 11 91768-8545
  • Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

FLESCHA COSMÉTICOS NATURAIS LTDA. CNPJ: 60.250.780/0001-50 Rua Baumann, 1027, andar superior, loja A — Vila Leopoldina, São Paulo/SP — CEP 05318-000